domingo, 20 de maio de 2018

Tribunal de Lisboa determina extradição de Raul Schmidt para o Brasil

O Ministério Público Federal que o Tribunal da Relação de Lisboa determinou, na sexta-feira, 18, o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na Lava Jato, de Portugal para o Brasil. Preso em Portugal em março de 2016, na primeira fase internacional da Operação Lava Jato, Schmidt, segundo o Ministério Público Federal, teria recebido propina de mais de US$ 200 milhões em serviços — entre eles, facilitação de desvios de recursos da Petrobrás em diferentes diretorias. Para o Ministério Público Federaç, é possível que ele seja “o fugitivo com maior patrimônio desviado dos cofres públicos brasileiros”. De acordo com as informações da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, o empresário deve ser entregue às autoridades brasileiras assim que for localizado pela polícia portuguesa, a quem cabe cumprir o mandado expedido pela corte. Ele foi posto em liberdade após decisão de 3 de maio da corte suprema de Portugal, porque o prazo para cumprimento da extradição, de 45 dias, havia se esgotado.

A secretária de cooperação, Cristina Romanó, sustenta que o fato de o investigado ter sido colocado em liberdade não impede o cumprimento da extradição. O Ministério Público Federal aponta que Schmidt jamais foi colocado às autoridades brasileiras para a realização da extradição — e que por isso não se pode falar em esgotamento de prazo. Ela esteve pessoalmente em Portugal há uma semana e reuniu-se com autoridades portuguesas para reforçar o posicionamento. Nas conversas com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, com autoridades diplomáticas e representantes do Ministério da Justiça português, Cristina Romanó pontuou a importância de que ele possa responder no Brasil a processos que se referem a crimes praticados antes de o empresário obter a ter cidadania portuguesa, em 2011. Disse também que Lisboa não deve se tornar um refúgio para investigados da Lava Jato brasileira sem vínculos efetivos prévios com Portugal. “Não há divergências entre as autoridades brasileiras e portuguesas quanto à extradição. Apenas a atuação da defesa para impedir o cumprimento de uma decisão judicial válida”, explicou Cristina Romanó. Segundo ela, não é a primeira vez que, em vez se de apresentar às autoridades, o investigado foge e se esconde da Interpol, enquanto tenta algum recurso judicial que atrase a sua extradição. 

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