Ibama prorroga licenciamento do projeto do gasoduto de São Carlos a Uberaba

Ibama prorrogou licenciamento ambiental do gasoduto de São Carlos. A validade da licença de instalação havia encerrado em novembro do ano passado, mas, agora, o prazo foi estendido por dois anos. A TGBC tem até novembro de 2019 para dar início à construção do empreendimento. A empresa solicitou a prorrogação da licença ambiental do gasoduto de São Carlos após o Estado anunciar, no fim do ano passado, a retomada das articulações para trazer o gás até o Triângulo Mineiro. Inicialmente, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco, havia manifestado que negociações estavam em andamento com a TGBC para consolidar o projeto de São Carlos. No entanto, em ofício encaminhado à Petrobras em janeiro, a companhia defendeu a proposta de trazer um ramal do Gasbol, a partir de Paulínia até Uberaba. 

A Codemig posicionou que a opção mais viável para concretizar a retomada da fábrica de amônia seria implantar um duto na faixa de domínio da Petrobras, onde já estão instalados a rede do oleoduto Osbra e o alcooduto que interliga Paulínia, Ribeirão Preto e Uberaba. Ainda não há informação se o traçado passaria por São Carlos e envolveria o projeto da TGBC.

O projeto de São Carlos foi o primeiro a ser citado quando houve a assinatura do protocolo de intenções entre a Petrobras e o governo estadual para a construção da fábrica de amônia em 2011. Entretanto, o duto da TGBC acabou sendo deixado de lado por alternativas como o ramal de Ribeirão Preto (SP) e a proposta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) de trazer o gás de Betim. Nenhuma avançou.

A TGBC, por outro lado, concluiu o licenciamento ambiental do gasoduto e cumpriu todo o processo burocrático para conseguir a autorização da ANP para a abertura da chamada pública. O procedimento para comercialização do gás foi realizado em 2014 e apenas a Gás Brasiliano – empresa pertencente à Petrobras – manifestou interesse em contratar a capacidade do duto, mas a proposta foi considerada inviável e o processo cancelado.

O projeto da TGBC prevê a implantação de 905 quilômetros de duto a partir da Estação de Compressão de São Carlos (SP) até o ponto de entrega do Recanto das Emas (DF), passando por 37 municípios para interligar a região Sudeste e Centro-Oeste. Na proposta, está especificada a construção de sete pontos de entrega do gás, entre eles nas cidades de Uberaba e Uberlândia.