TRF4 confirma condenação de Eduardo Cunha, mas diminui a pena para 14 anos e 6 meses de cadeia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, em Porto Alegre, rejeitou hoje a apelação criminal do ex-deputado federal Eduardo Consentino Cunha e decidiu, por maioria, vencido o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, diminuir a pena de 15 anos e 4 meses para 14 anos e 6 meses de reclusão. A 8ª Turma confirmou a condenação de primeira instância pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas excluiu um dos crimes de lavagem de dinheiro. Conforme a sentença, Eduardo Cunha recebeu aproximadamente 5 milhões de dólares a título de propina envolvendo a venda de um campo de exploração de petróleo em Benin, África.