segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Conselhos da República e da Defesa Nacional aprovam intervenção no Rio de Janeiro

A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar. Apesar de os conselhos não terem poder de veto, o presidente Michel Temer decidiu convocá-los para consultar a posição dos integrantes dos dois órgãos. A reunião teve a participação de ministros, parlamentares, militares e integrantes da sociedade civil. Jungmann relatou que durante a reunião o governo fez uma exposição dos motivos que levaram à intervenção. Entre eles, o ministro citou fatos como a interrupção de aulas nas escolas por causa da violência, o fato de comunidades no Estado viverem sob o controle do crime organizado e de milícias e a necessidade de escolta armada para a entrega de encomendas dos Correios em localidades do Rio de Janeiro.

O ministro disse que não se trata de uma intervenção militar, mas federal e civil e que os recursos necessários para a medida estarão disponíveis assim que o general Braga Netto, nomeado interventor, apresentar o planejamento. Jungmann explicou que, durante a reunião, o Comando do Exército observou que devem ser necessárias medidas complementares para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Uma ação citada foi a possibilidade de usar o mandado de busca e apreensão de captura coletiva. Ele explicou que se trata de um tipo de mandado mais abrangente que não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos. “Isso é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lugar de você colocar rua tal, quadra tal no mandado, você vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou o ministro.

Os representantes dos partidos de oposição argumentaram que se abstiveram de votar devido à falta de informações suficientes que justifiquem a intervenção. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), durante a reunião dos conselhos, não foi apresentado nenhum dado consistente sobre o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro e nem um planejamento detalhado de como os recursos serão alocados para executar a intervenção. “Na ausência disso e no fato desse conselho da República estar sendo ouvido, inclusive, depois do decreto assinado e publicado, nós consideramos que não seria adequado que votássemos favoravelmente e nós da minoria nos abstivemos. Mais tarde, discutiremos com todos os partidos da oposição o posicionamento final, mas em princípio não há informações que permitam quem quer quer seja fazer uma boa avaliação se essa medida extrema era realmente necessária”, declarou o senador. 

Chefe militar diz que Exército israelense se prepara para uma guerra em 2018


Um general do Exército israelense advertiu nesta segunda-feira (19) que as possibilidades de guerra no norte do país são altas, dadas as vitórias do presidente sírio, Bashar al Assad, e seus aliados do Irã e a milícia terrorista xiita Hezbollah, na guerra civil do país vizinho. "O ano de 2018 tem o potencial de provocar uma escalada militar, não necessariamente porque alguma das partes deseja iniciá-la, senão por uma deterioração gradual das relações. Isto é o que nos levou a aumentar o nosso nível de preparação", disse hoje o general Nitzan Alon, chefe de Operações do Exército em uma nada habitual entrevista à Rádio do Exército de Israel.

Segundo Alon, Assad está a ponto de apagar os últimos focos das zonas rebeldes no sudoeste do país, ao longo das fronteiras jordaniana e israelense, o que "facilitaria aos aliados do regime sírio concentrar-se em Israel". "Não estamos permitindo que este tipo de coisas ocorram sem a nossa intervenção. Estamos atuando e continuaremos a atuar", afirmou o general, aparentemente referindo-se aos ataques israelenses na Síria contra alvos iranianos e do Hezbollah na passada semana.

Na manhã de 10 de fevereiro, um drone de origem iraniana, entrou no espaço aéreo israelense e foi derrubado por um helicóptero da Força Aérea poucos minutos depois. Como resposta, caças israelenses efetuaram uma série de bombardeios de posições militares iranianas na Síria, incluindo a base móvel desde onde era pilotado o drone. Durante os bombardeios, um dos caças F-16 israelenses caiu ou foi derrubado (o Exército ainda investiga o fato) e o piloto e o copiloto - que saltaram do aparelho antes de cair - ficaram feridos. Isto provocou uma nova rodada de ataques, após a qual o Exército israelense assegurou ter deixado graves danos na defesa aérea sírias, destruindo entre um terço e metade dos seus sistemas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, mostrou ontem (18) um pedaço do drone iraniano durante seu discurso na Conferência de Segurança de Munique, acusando o Irã e pedindo ao mundo que reconheça e reaja perante esta agressão. "Reconhece?", perguntou Netanyahu ao representante iraniano, MohamMad Yavad Zarif, ministro de Relações Exteriores iraniano, presente na conferência. "Deveria, porque é seu", continuou. Para o general Nitzan Alon, se houvesse uma guerra seria provável que o Irã encorajasse seus aliados a lutar contra Israel desde o Líbano, a Síria e, potencialmente, também desde a Faixa de Gaza. Membros do Exército israelense advertem, há anos, que um possível conflito com o Hezbollah seria devastador tanto para Israel como para o Líbano.

Desabamento de lixão mata 17 pessoas em Maputo, a capital de Moçambique




Ao menos 17 pessoas morreram e várias outras ficaram feridas na capital de Moçambique no início desta segunda-feira (19), quando uma pilha de lixo de 15 metros de altura desabou devido a chuvas fortes e soterrou sete casas, disseram autoridades. O desabamento aconteceu perto das 3 horas da manhã no bairro miserável de Hulene, que fica a cerca de 10 quilômetros do centro de Maputo. As casas haviam sido construídas ilegalmente, e as autoridades comunistas já haviam pedido aos moradores para deixarem o local. "Até agora 17 corpos foram recuperados. Tememos que mais possam estar desaparecidos. Continuaremos procurando corpos soterrados sob a pilha de lixo", disse Despedida Rita, autoridade comunista do distrito municipal de Ka Mavota. O regime comunista de Moçambique só alcançou distribuir a miséria igual para quase toda a população. O lixão fica dentro da cidade, quase ao lado da pista do aeroporto internacional de Maputo. O regime comunista moçambicano é um desastre total, como em todo lugar. 

Lava Jato tem nova linha de investigação, alvos são plataformas construídas pela Technip

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suposta propina em contratos da Petrobras com a empresa Technip, envolvendo cinco plataformas de petróleo. O procedimento foi iniciado em dezembro. É mais um desdobramento da Lava Jato. O alvo da Operação são as plataformas P-51, P-52, P-56, P-58 e P-62. A suspeita de vantagem indevida foi delatada por Zwi Skornicki, operador de propina na Petrobras, que apontou a "anuência de Frederic Delormel, executivo da Technip". Segundo a Polícia Federal, documentos ligados à Technip foram apreendidos com o operador de propinas Mario Goes, também delator na operação. Os procuradores veem indícios de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa no caso.

Temer pedirá mandados coletivos de busca e apreensão


Na reunião com representantes dos conselhos de Defesa Nacional e da República, o presidente Michel Temer decidiu pedir à Justiça a expedição de mandados coletivos de prisão e busca e apreensão para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro. A sugestão foi do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, e teve o apoio de Raul Jungmann, ministro da Defesa.

Campanha contra febre amarela imunizou apenas 19% do público esperado no Rio de Janeiro e São Paulo


A campanha contra a febre amarela nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo resultou, até agora, na vacinação de 3,9 milhões de pessoas. O número representa 19,2% do público total de 20 milhões que era esperado para imunização nos dois Estados. O Rio de Janeiro vacinou 1,2 milhão de pessoas, o que equivale a 12% do público-alvo. Em São Paulo, foram 2,7 milhões ou 26% da expectativa. O Ministério da Saúde tem como meta imunizar 95% dos 23,8 milhões de habitantes desses dois estados e da Bahia. Os três estão no foco das ações por terem registrado ocorrências em áreas pouco usuais, como em proximidades de aglomerados urbanos.

A campanha começou no dia 25 de janeiro e, segundo o ministério, será prorrogada até que sejam utilizados os insumos já repassados pela pasta. Para estimular a vacinação, São Paulo realizará um novo “Dia D”, no próximo sábado, 17. Na Bahia, a campanha de imunização começará na segunda, dia 19 de fevereiro. O ministro Ricardo Barros destacou a importância de que a população busque se proteger. “Fica aqui o nosso apelo para que a gente possa continuar na mobilização para a vacinação e alcançarmos a nossa meta de cobertura com as doses que já estão distribuídas e as seringas que já estão distribuídas para a vacinação”, afirmou. Ele disse esperar que, passado o carnaval, a população retome sua rotina e busque os postos de saúde.

Desde 2017, o Ministério da Saúde encaminhou 64,5 milhões de doses da vacina aos Estados, sendo 22,7 milhões para São Paulo, 12 milhões para o Rio de Janeiro, 12 milhões para Minas Gerais e 3,9 milhões para a Bahia. No esforço de imunizar a população foram investidos R$ 54 milhões. O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a ocorrência da febre amarela. Segundo a pasta, de 1° de julho a 15 de fevereiro, foram 407 casos confirmados. O número não leva em conta novos registros que podem ter sido feitos nesta semana em Minas Gerais, pois o Estado ainda não repassou informações mais recentes. Os últimos dados de Minas apontam 44 casos. Em São Paulo, foram 118 até hoje; no Rio, 68; e no Distrito Federal, 1. No mesmo período anterior, foram 532 ocorrências.

Quanto aos óbitos, até agora foram 118, contra 166 no mesmo período de 2016-2017. “Nós temos tido menos casos e menos óbitos do que no ano passado. Isso demonstra que as medidas preventivas foram adequadas”, apontou Ricardo Barros, descartando possibilidade de epidemia neste momento. O ministro também reiterou que não há registro de febre amarela urbana.

Brasil é o oitavo país do mundo em produção de energia eólica

O Brasil subiu uma posição, passando o Canadá, e agora ocupa o oitavo lugar no ranking mundial que afere a capacidade instalada de produção de energia eólica, segundo o Global Wind Statistic 2017, documento anual com dados mundiais de energia eólica produzido pelo Global Wind Energy Council (GWEC). Em 2017, o País conseguiu “adicionar 52,57 GW de potência eólica à produção mundial, totalizando 539,58 GW de capacidade instalada”, informou hoje (15) a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), que reúne empresas do setor. Em 2016, o Brasil ultrapassou a Itália no ranking e passou ocupar a 9ª posição. Atualmente, o País conta com 12,76 GW de capacidade de energia instalada, contra os 12,39 GW do Canadá. A China ocupa a primeira posição, com 188,23 GW; seguida pelos Estados Unidos, com 89,07 GW, e a Alemanha, com 56,132 GW de capacidade instalada. A India, Espanha, o Reino Unido e a França completam o ranking dos sete primeiros. Os números apontam para um crescimento da matriz de energia eólica no País. O segmento já é responsável por 8,3% da energia produzida no Brasil, percentual ainda distante dos 60,9% produzido pelas hidrelétricas, mas já próximo dos 9,3% da produção das usinas de biomassa, que ocupam o segundo posto no ranking nacional.

A energia produzida pelas usinas eólicas chegou a ser responsável por 64% da energia consumida na Região Nordeste, no dia 14 de setembro do ano passado. A Abeeolica estima que o Brasil, cuja capacidade instalada é 12 GW, tenha potencial eólico superior a 500 GW. A Região Nordeste aparece na frente na capacidade de produção de energia a partir dos ventos. Com 135 parques, o Rio Grande do Norte é o Estado que mais produziu energia usando a força dos ventos. São 3.678,85 MW de capacidade instalada. Em seguida, com 93 parques e 2.410,04 MW de capacidade instalada, vem a Bahia. Em terceiro lugar vem o Ceará, que conta com 74 parques e tem 1.935,76 MW de capacidade instalada. Em quarto lugar aparece o Rio Grande do Sul. O Estado tem 80 parques e 1.831,87 MW de capacidade instalada. Em seguida vem o Piauí, com 52 parques e 1.443,10 MW instalados, e Pernambuco com 34 parques e 781,99 MW de capacidade instalada. A expectativa é de que nos próximos seis anos devem ser adicionados mais 1,45 GW de capacidade eólica no País, decorrentes dos leilões de energia realizados em dezembro do ano passado. A Abeeolica estima que 18 milhões de residências sejam abastecidas com a energia eólica. 

Segundo a associação, os dados no ranking de nova capacidade instalada no ano, o Brasil está em sexto lugar, tendo instalado 2,02 GW de nova capacidade em 2016. O Brasil caiu uma posição, já que o Reino Unido subiu do nono para o quarto lugar, instalando 4,27 GW de capacidade de energia eólica em 2017. De acordo com a presidente da Abeeolica, Élbia Gannoum, o País pode cair de posição nos próximos anos, porque haverá menos projetos sendo concluídos entre 2019 e 2020. “Nesse ranking, o que conta é o resultado específico do ano, então há bastante variação. A tendência é que a gente ainda oscile mais, visto que em 2019 e 2020 nossas instalações previstas são menores porque ficamos sem leilão por quase dois anos no período 2016/2017, o que vai se refletir no resultado de 2019 e 2020”, disse Elbia.


Vacina de célula-tronco ataca e previne três tipos de câncer em estudo


Uma vacina de célula-tronco conseguiu atacar tumores de mama, de pulmão e de pele em cobaias. A injeção também impediu que o câncer voltasse em animais que tiveram tumores removidos.  O feito foi possível porque as células-tronco foram utilizadas para ensinar o sistema imunológico a lutar contra o tumor.  O estudo, feito por pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, foi publicado na "Cell Stem Cell" na quinta-feira (15). A célula-tronco que deu origem à vacina é do tipo pluripotente: células adultas que são reprogramadas para "imitar" células-tronco embrionárias e se diferenciar em outras células do corpo. No estudo, 75 ratos receberam versões da vacina. Desses, 70% rejeitaram completamente as células de câncer; já os 30% restantes, apresentaram células significativamente menores. Essa mesma eficácia, segundo o estudo, se repetiu nos cânceres de pulmão e de pele. Células-tronco têm o potencial de se diferenciarem em qualquer outra célula do corpo  Essa habilidade tem possibilitado uma série de estratégias na medicina. Assim, elas podem tanto substituir células doentes por outras mais saudáveis, quanto podem ser usadas para ativar o sistema imune do corpo (a estratégia do estudo). 

Antes dos testes, cientistas verificaram que células-tronco apresentam estruturas específicas (antígenos) que também estão presentes em células cancerígenas. Com isso, hipotetizaram que essas células poderiam funcionar como uma vacina e ensinar o sistema imune a lutar contra o tumor. Depois dos testes em cobaias, foi isso o que se verificou, dizem os autores: as células-tronco ativaram células T (de defesa) a reconhecer o tumor por meio de estruturas presentes em sua superfície. Com isso, o tumor foi entendido como um "invasor" e atacado. Os autores esperam que, no futuro, células da pele e do sangue de um paciente possam ser reprogramadas para habilitar o sistema imunológico a lutar contra o câncer.

Brasil vai se tornar líder mundial de exportação de milho em cinco anos, tirando a liderança dos Estados Unidos

O Brasil pode eclipsar os Estados Unidos como o maior exportador de milho dentro de cinco anos, dando fim a décadas de domínio norte-americano do mercado de um dos alimentos básicos do mundo. Produtores dos Estados Unidos, que por gerações se orgulham de estar no celeiro do mundo, agora sofrem com os preços dos grãos e infraestrutura envelhecida. Os esforços de Washington para renegociar acordos comerciais também podem afetar as exportações. Ao mesmo tempo, o Brasil está colhendo os benefícios de seu investimento massivo em infraestrutura para exportação. Em 2012/13, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos como maior exportador de soja. Três anos depois, a Rússia desbancou os Estados Unidos do primeiro lugar na exportação de trigo. "Se você olhar cinco, dez anos adiante, o Brasil vai competir com os Estados Unidos para ser o primeiro exportador de milho do mundo", disse Michael Cordonnier, presidente da consultoria Soybean and Corn Advisor. "Eles têm terra, centenas de milhões de hectares que podem ser voltados para a produção; eles têm o clima; eles têm o know-how. Do ponto de vista agronômico, não há limites a vista". 

Bilhões de dólares investidos nos portos do Brasil, principalmente no Norte, encerraram anos de atrasos crônicos na exportação, tornando o envio mais barato, impulsionando compras de consumidores como a China. Além de soja, o Brasil também é o maior fornecedor de carne bovina, de frango, açúcar, café e suco de laranja. O Brasil está aquém dos Estados Unidos em infraestrutura rodoviária, mas melhorias graduais são esperadas na área. Os fazendeiros norte-americanos enfrentam seus próprios desafios. Um bloqueio no sistema de barragens nos rios do Meio-Oeste feriu a reputação dos Estados Unidos como fornecedor de grãos mais confiável do mundo. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) projeta que as exportações de milho dos Estados Unidos vão diminuir em 6,2 milhões de toneladas, volume avaliado em aproximadamente 1 bilhão de dólares, no atual ano comercial. Enquanto isso, espera-se que as exportações de milho do Brasil aumentem em 1 milhão de toneladas ante o ano anterior, acelerando a ascensão do Brasil no setor. "Se nós não olharmos para o futuro, terá um ponto em que seremos empurrados para o segundo lugar", disse Fred Helms, um fazendeiro de Illinois que viajou recentemente pelo Brasil e pela Argentina com o Illinois Farm Bureau para ter uma noção da competição: "Não é divertido ser o número dois". 

O clima mais quente do Brasil dá aos produtores uma temporada mais longa do que seus equivalente nos Estados Unidos. A maior parte dos produtores brasileiros pode semear o milho logo após colher a soja, plantando duas safras de milho por ano. Os fazendeiros dos Estados Unidos têm que esperar o inverno passar. Isso levou a um salto nas plantações de milho brasileiras já que os fazendeiros lutam para impulsionar a produção de soja para satisfazer a demanda da China, disse Cordonnier. Espera-se que o milho dos Estados Unidos represente apenas 33,8% das exportações globais de milho no ano-safra de 2017/18, caindo dos 62,6% de uma década atrás, de acordo com as projeções do USDA.

As projeções do Brasil da exportação de milho de 35 milhões de toneladas corresponderiam a 22,7% dos embarques globais. Há 20 anos, o Brasil exportou apenas 6 milhões de toneladas, menos de 1% do total mundial. "Dez anos atrás ninguém acreditaria que o País alcançaria isso", disse Sérgio Mendes, diretor-geral da Anec, a associação dos exportadores de cereais do Brasil: "Os produtores do Brasil são muito eficientes e as coisas aconteceram rápido". Os dados mais recentes do governo do Brasil mostram que o País exportou 3 milhões de toneladas de milho em janeiro, mais que o dobro das 1,45 toneladas enviadas para Exterior um ano antes. 

Os Estados Unidos caíram brevemente da sua posição como maior exportador de milho em 2012/13, mas isso foi causado pela seca. Da próxima vez que o Brasil ultrapassar os Estados Unidos provavelmente será algo duradouro. Mudanças em pactos comerciais podem acelerar o declínio da participação de mercado dos Estados Unidos. Os Estados Unidos, o Canadá e o México estão renegociando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Esse acordo deu aos fazendeiros norte-americanos livre acesso ao seu principal cliente, o México, que representava 23,8% dos envios de milho dos Estados Unidos no ano-safra de 2016/17. Vendedores brasileiros já estão fazendo incursões ao México. 

Por enquanto, o USDA prevê que os Estados Unidos vão se manter como o principal exportador de milho pela próxima década, mas com a participação de mercado caindo para menos de 30%. "Nós não somos mais os únicos jogadores no mundo", disse Mark Welch, professor assistente no Departamento de Economia Agrícola na Universidade do Texas A&M. "É crítico que os Estados Unidos mantenham um lugar à mesa em se tratando de acordos comerciais, relações comerciais e parceiros comerciais". 

Segundo as previsões do Usda, a elevação do padrão de renda na China tornará o país mais dependente do mercado externo também em relação à aquisição de proteínas. As importações de carne bovina deverão crescer 73%, atingindo 1,6 milhão de toneladas, e as de frango, 36%, num total de 660 mil toneladas.

Dono da Traffic delata Andrés Sanches nos EUA


O empresário corrupto José Hawilla, dono da empresa de marketing esportivo Traffic, sócio da Rede Globo, delatou Andrés Sanches, deputado federal do PT e presidente do Corinthians, à Justiça dos Estados Unidos. Segundo Wanderley Nogueira, da rádio Jovem Pan, Hawilla disse o seguinte: “Durante a Copa do Mundo de 2010, o Sr. Ricardo Teixeira começa uma relação de divisão com o chefe da seleção Sr. Andrés Sanches e este, muito ambicioso, se dispôs a ajudar a mim e ao Sr. Ricardo Teixeira, desde o pagamento de clubes, entidades e até mesmo empresários de jogadores (…).

Justiça americana acusa formalmente 13 russos de interferir na eleição dos Estados Unidos


O Departamento de Justiça dos EUA anunciou na sexta-feira (16) a acusação formal de 13 cidadãos e três entidades russas por interferir nas eleições presidenciais de 2016, em atividades que teriam começado em 2014.  "Um grande júri federal do Distrito de Columbia apresentou acusação formal contra 13 cidadãos e três entidades russas acusadas de violar leis criminais para interferir nas eleições e nos processos políticos dos EUA", informou o escritório do procurador especial Robert Mueller, encarregado de investigar a suposta interferência russa na política americana. As acusações alegam que os russos se passavam por cidadãos americanos criando personagens falsos e roubando as identidades de americanos reais. 

Afirmam ainda que o objetivo dessas pessoas e entidades era apoiar a campanha do então candidato Donald Trump, agora eleito, e prejudicar a oponente democrata Hillary Clinton, e que alguns dos réus, enquanto se passavam por americanos, se comunicaram com "indivíduos não conscientes associados à Campanha Trump e com outros ativistas políticos para procurar coordenar atividades políticas".  "As operações dos réus incluíram apoiar a campanha presidencial do então candidato Donald J. Trump e depreciar Hillary Clinton", diz a acusação. "Os réus fizeram várias despesas para realizar essas atividades, incluindo a compra de anúncios políticos em mídias sociais em nome de pessoas e entidades dos Estados Unidos", prossegue. 

"Esta acusação serve como uma lembrança de que as pessoas não são sempre o que parecem ser na internet", disse Rod Rosenstein, vice-procurador-geral. "A acusação alega que os conspiradores russos querem promover a discórdia nos Estados Unidos e prejudicar a confiança do público na democracia. Não devemos permitir que eles tenham sucesso ". A Casa Branca disse que as acusações mostram que não houve conluio entre a campanha de Trump e a Rússia. 

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, por sua vez, afirmou que as acusações apresentadas são "absurdas". "Treze pessoas interferiram nas eleições dos EUA?! Treze", escreveu Zakharova escreveu no Facebook.

Novos depoimentos citam propina para o PSDB em contratos de obras em São Paulo


Novos depoimentos à Polícia Federal de ex-executivos de empreiteiras citam o pagamento de propina para o PSDB em contratos de obras do Rodoanel em São Paulo. Ex-funcionários da OAS e da Andrade Gutierrez contaram que, em troca de contratos, fizeram repasses para a campanha do tucano José Serra para o governo do Estado de São Paulo, em 2006. O relator do processo no Supremo [e o ministro Gilmar Mendes. O ex-diretor da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, Flávio David Barra, disseram que as empreiteiras criaram um “grupo de trabalho” que ajudou a elaborar o edital do Rodoanel Sul.

As obras foram divididas em cinco lotes liderados por consórcios de empreiteiras: Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. No depoimento que prestou em agosto de 2017 à Polícia Federal, Lemos declarou que os representantes das empresas foram informados pelos representantes da Andrade Gutierrez que seria necessário realizar o pagamento de aproximadamente R$ 30 milhões para o então secretário de Transportes do Estado, Dario Rais Lopes. Esses R$ 30 milhões teriam por objetivo colaborar com o caixa de campanha eleitoral do PSDB. Ele contou que o consórcio OAS/Mendes Junior, detentor do lote cinco, pagou R$ 5,4 milhões. O ex-executivo disse que a OAS fez o repasse de R$ 2,3 milhões para Mário Rodrigues Júnior, diretor de engenharia da Dersa, empresa controlada pelo governo paulista responsável por grandes obras, como o Rodoanel.

Lemos afirmou que se recorda que parte do dinheiro foi transferida na forma de doações eleitorais ao PSDB devidamente registradas na Justiça Eleitoral, sendo que outra parte dos pagamentos foi feita em espécie. Já o ex-executivo da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra, citou o pagamento de propina para a diretoria do Metrô de São Paulo. Em depoimento recente, dado em 25 de janeiro, ele relatou ter sido procurado pelo então presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayse David, para tratar de pagamentos que seriam destinados aos diretores do Metrô paulista. Segundo Barra, Frayse David disse que, como as nomeações da diretoria do Metrô precisavam de suporte político, seria necessária a arrecadação de recursos na ordem de R$ 2 milhões. Barra contou à Polícia Federal que combinou com o ex-presidente do Metrô que efetuaria o pagamento desse valor na medida em que as obras do primeiro lote da expansão da linha 2 do Metrô fossem faturadas. Ele revelou que a Andrade Gutierrez pagou R$ 2 milhões que seriam destinados a Eduardo Bittencourt, então conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo. 

De acordo com o depoimento, Bittencourt pediu R$ 10 milhões para cuidar da fusão dos consórcios das empreiteiras em obras do Metrô. Os depoimentos dos ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez confirmam outros pontos da investigação que teve início a partir da delação da Odebrecht. Eles contaram que, em 2007, ao assumir o governo do Estado de São Paulo, José Serra determinou uma redução de 4% nos contratos, o que foi feito. O ex-diretor da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos disse que Paulo Vieira Sousa, conhecido como “Paulo Preto” e apontado no inquérito como “pessoa próxima ao então governador José Serra”, na época diretor de engenharia da Dersa, também exigiu que as empresas efetuassem o pagamento a título de formação de caixa de campanha no valor de 0,75% sobre cada faturamento recebimento da Dersa.

Defesa do bandido corrupto Lula tem até esta terça-feira para apresentar seus embargos declaratórios no processo do Triplex do Guarujá


A defesa do bandido corrupto, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula tem até as 23h59 desta terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo já começou a contar a partir da 0h desta segunda-feira (19), e os advogados 48 horas para apresentar o recurso. De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia útil. Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do bandido corrupto e ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração. Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso. No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A defesa de Lula poderá ainda recorrer da condenação em mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição. Caso Lula já esteja preso nesta fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a soltura para que ele recorra em liberdade.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Na terça (6), instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus. O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O julgamento durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo). Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina. 

Marinha do Brasil tem 1.000 vagas abertas

Começou em 1º de fevereiro a inscrição para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM), com o total de 1.000 vagas. Dentre os requisitos principais, o interessado dever ser brasileiro nato ou naturalizado, do sexo masculino, com 18 anos completos e menos de 22 anos de idade, no dia 1º de janeiro 2019, além de ter o Ensino Médio. Os aprovados em todas as fases do concurso receberão rendimentos iniciais brutos de cerca de R$ 2 mil. Este ano o edital sofreu algumas alterações, como o Inglês, que agora será cobrado na prova objetiva. O Teste de Aptidão Física (TAF) também traz novidades: o percurso da natação será de 50 metros no tempo de um minuto e 30 segundos. A corrida continua tendo o mesmo percurso, de 2.400 metros, porém o candidato terá 14 minutos e 30 segundos para concluir a prova. O candidato do CPAEAM realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português, Matemática, Ciências – Física e Química e Inglês. Já os candidatos para o SMV farão uma prova objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da carreira Militar Naval, também com 50 questões. A bibliografia sugerida para as duas seleções está no respectivo Edital. A inscrição para Aprendizes-Marinheiros poderá ser feita até 2 de março, preferencialmente, no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 40,00. O candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica. 

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Após reunião realizada no sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no Estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.


"Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente. Temer destacou a união de esforços e a concordância do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com a intervenção. "A situação do Rio de Janeiro cria também problemas em outros estados, porque se as coisas desanda aqui a tendência é desandar no resto do país", acrescentou.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção militar que foi determinada em decreto presidencial assinado na sexta-feira (16).  O secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto será quem cuidará de todas as questões ligadas à segurança pública. O decreto já está em vigor mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo.